Transparência da Alimentação Escolar

Neste site, o Pátio Digital explica o funcionamento do sistema de gestão da alimentação escolar no município, fornece os principais números e, para facilitar o acesso à informação, centraliza os documentos mais relevantes dos últimos anos – série histórica de cardápios, contratos, licitações, editais, termos de referência. Uma seção de “Fatos e Boatos” tira as principais dúvidas que vão surgindo nas redes.

Acesse também a plataforma Prato Aberto para conhecer os cardápios da semana e o Robô Edu, que informa sobre o cardápio no Telegram e no Facebook.

Role a página para baixo para saber mais!

crianças e jovens atendidos

escolas de gestão terceirizada

escolas de gestão direta e escolas conveniadas

escolas de gestão mista

Entenda os tipos de gestão da alimentação escolar

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DIRETA

A Secretaria é responsável por todo o gerenciamento e fornecimento de recursos necessários para a execução do Programa neste tipo de gestão, incluindo alimentos, estrutura física e mão de obra.

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MISTA

A empresa contratada por licitação pública presta o serviço de preparo e distribuição da alimentação escolar às unidades educacionais; cabe à Secretaria adquirir os alimentos.

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TERCEIRIZADA

Uma empresa especializada é contratada por meio de licitação pública para prestar serviço de preparo e distribuição da alimentação escolar às unidades educacionais.

Em 1 minuto: veja como funciona a distribuição dos alimentos

Conheça os cardápios

Até o aplicativo Prato Aberto ficar pronto, os cardápios semanais das unidades, por tipo de gestão, são disponibilizados no site da SME.

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Série Histórica

Para quem deseja fazer pesquisa ou consultar a compilação de todos os cardápios de semanas, meses ou anos anteriores, a SME disponibiliza os arquivos para download em sua página no Portal de Dados Abertos da Prefeitura.

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Editais de licitação

Quando a Secretaria realiza uma licitação, estabelece as regras que vão orientar o contrato a ser firmado com a empresa vencedora. Os editais contém termos de referência, que são os documentos onde estão todas as regras, especificações, parâmetros que deverão ser observados pelas empresas terceirizadas. O último foi publicado em 2016. Acesse aqui os Termos que regem os contratos atuais e os anteriores.

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Contratos atuais

Reunimos aqui os contratos firmados com as empresas terceirizadas para o fornecimento de alimentos e o serviço de preparo. Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo serviço.

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Relatório de Refeições Servidas

Quantidade de refeições servidas mensalmente, por tipo de unidade educacional, desde 2009. Atenção: o total de refeições por mês não é um indicador adequado para comparações entre meses e anos, pois desconsidera o número de dias letivos. Para isso, está disponível também uma tabela com a média diária de refeições servidas.

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Valor unitário das refeições

No caso das refeições adquiridas por contratos de gestão terceirizada, é possível acessar os valores por refeição. Os dados foram compilados pela CODAE a partir dos contratos firmados desde 2015.

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Unidades por Tipo de Gestão

Base de dados com a lista de escolas de acordo com o tipo de gestão da alimentação escolar.

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Hortas Escolares

Hortas nas escolas são práticas pedagógicas realizadas por algumas unidades e que são integradas a programas de educação alimentar. Conheça as escolas de acordo com levantamento de junho de 2016.

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Execução Orçamentária

No orçamento, a subfunção “Alimentação e Nutrição Escolar (código 306), dentro da Função Educação (código 12), registra todos os valores aplicados no tema. As bases estão disponíveis para download com série histórica desde 2003. Com transparência, você mesmo pode fazer as contas!

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É verdade que não pode mais repetir a merenda?

Não é verdade. O que está causando essa dúvida é que houve mudanças recentes em parte da rede que funciona com a modalidade terceirizada. Nas outras modalidades (direta e mista), as mudanças já haviam acontecido. O edital de licitação foi elaborado no ano passado e, após o processo licitatório e a assinatura dos novos contratos no início de agosto, as mudanças entraram em vigor. O que foi modificado na modalidade de merenda terceirizada foi o seguinte:

1. Substituição dos doces servidos às crianças de 0 a 4 anos por frutas;

2. Incorporação de produtos integrais;

3. Substituição dos sucos tipo néctar por sucos integrais, mais saudáveis;

4. Limitação do consumo de doces para os maiores (só uma vez por semana);

5. Ampliação da oferta de produtos in natura (frutas, legumes e verduras);

6. Substituição da salsicha por outros tipos de proteína;

7. Substituição do composto lácteo por leite em pó integral com achocolatado ou café;

É verdade que em algumas escolas estão servindo apenas um tipo de produto, como macarrão, biscoito etc?

Não é verdade. O cardápio é composto de uma variedade de alimentos, considerando proteínas, carboidratos, frutas e legumes. Em parte da rede que funciona com os tipos de gestão mista e direta, é a Secretaria que adquire e distribui todos esses alimentos. No caso das que funcionam com gestão terceirizada, toda essa variedade está prevista em contrato. O diretor da escola é responsável pela fiscalização e deve notificar qualquer descumprimento para que as empresas possam ser multadas e regularizem o serviço.    

É verdade que não vai mais haver bolo de aniversariante do mês?

Não é verdade. O que está causando essa dúvida é que os novos contratos não previam mais o bolo de aniversário para as escolas de gestão da alimentação de tipo terceirizada. Após reclamação das escolas, a Secretaria decidiu rever esse ponto e as escolas já tiveram o bolo de aniversário do mês de agosto normalmente.  

É verdade que as mudanças aconteceram para conter despesas?

Não é verdade. Com a introdução de alimentos in natura, integrais e de melhor qualidade nutricional, os valores unitários das refeições aumentaram e o valor dos contratos é superior aos praticados anteriormente.

É verdade que esta gestão parou de adquirir alimentos orgânicos?

Não é verdade. Desde a aprovação da lei de orgânicos, o único produto comprado pela gestão anterior foi o arroz, que segue sendo distribuído na rede. Esta gestão deu seguimento a processos licitatórios para a aquisição de novos produtos, como banana orgânica e outros. Uma Comissão Gestora que acompanha o tema desde dezembro de 2016 segue ativa e se reúne mensalmente, com representantes de governo e sociedade civil. Atas e demais documentos podem ser acessados aqui.

É verdade que esta gestão cortou R$ 66 milhões de orçamento da alimentação escolar em 2017?

Não é verdade. Não houve redução de R$ 66 milhões, e sim aumento de R$ 20 milhões nos valores liquidados no período com alimentação escolar, de R$ 162 milhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 182 milhões no mesmo período de 2017. Trata-se de aumento de 12% em termos nominais e 9% em termos reais (utilizando o IPCA do período, calculado oficialmente em 2,99%). O erro foi divulgado pelo Jornal Agora e se deveu à inclusão de despesas de outra natureza na conta, como o Programa Leva Leite, um programa social que não integra a merenda escolar e foi reestruturado em 2017.

Merece especial destaque o aumento expressivo na utilização de recursos federais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 79% em termos nominais e 74% em termos reais. Este aumento foi possibilitado graças a uma melhoria nos processos de gestão e prestação de contas junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação desenvolvido pela nova gestão em 2017, garantindo uma maior aplicação de recursos federais disponíveis que não estavam sendo utilizados pelo município. Se quiser ver os detalhes da conta, acesse a planilha aqui. Lembrando que é possível fazer a conta diretamente nas bases de dados de execução orçamentária, que podem ser acessadas aqui.

Não confie em correntes de internet, cheque a informação na fonte! Faça sua pergunta que responderemos aqui:

8 + 4 =

A Secretaria Municipal de Educação realiza visitas às escolas de forma permanente, com diferentes visões: supervisores de ensino, nutricionistas de campo, responsáveis das Diretorias Regionais de Educação. Nesta galeria de fotos, acompanhe os registros realizados por esses profissionais.

Tem uma denúncia, reclamação ou sugestão?

Quer enviar à SME fotos e vídeos sobre a merenda de sua escola?

O melhor canal para fazer isso é o 156! Confira o passo a passo:

1.  Acesse o 156 pelo telefone, baixando o app no seu celular ou pelo site http://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Para enviar fotos e vídeos, será necessário fazer por celular ou no site.

2.  Selecione “Educação” no Menu e, depois, o tema Alimentação Escolar.

3. No final da página de instruções, você pode escolher se cadastrar (informando dados de contato para receber um retorno) ou fazer anonimamente.

4.  Preencha o assunto desejado e os campos obrigatórios, informando dados sobre a escola. Anexe o arquivo desejado.

5. Pronto! Você poderá acompanhar sua solicitação nesta página.